Última atualização a 19 de junho 2024

Por favor, lê estes termos e condições cuidadosamente antes de utilizares o nosso serviço.

Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras cujas iniciais estão em maiúsculas têm os significados definidos nas seguintes condições. As seguintes definições terão o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições

Para os fins destes Termos e Condições:

"Afiliada" significa uma entidade que controla, é controlada por, ou está sob controlo comum com uma das partes, onde "controlo" significa a propriedade de 50% ou mais das ações, interesses de capital ou outros títulos com direito a voto para a eleição de diretores ou outra autoridade de gestão.

"País" refere-se a: Portugal

"Empresa" (referida como "a Empresa", "Nós", "Nos" ou "Nosso" neste Acordo) refere-se a The Ocean Yoga, Rua Flávio Goncalves 63 1D Póvoa de Varzim.

"Dispositivo" significa qualquer dispositivo que possa aceder ao Serviço, como um computador, um telemóvel ou um tablet digital.

"Serviço" refere-se ao Website.

"Termos e Condições" (também referidos como "Termos") significam estes Termos e Condições que constituem o acordo completo entre ti e a Empresa em relação ao uso do Serviço. Este acordo de Termos e Condições foi criado com a ajuda do Free Terms and Conditions Generator.

"Serviço de Redes Sociais de Terceiros" significa quaisquer serviços ou conteúdos (incluindo dados, informações, produtos ou serviços) fornecidos por um terceiro que possam ser exibidos, incluídos ou disponibilizados pelo Serviço.

"Website" refere-se a The Ocean Yoga, acessível a partir de www.theoceanyoga.com

"Tu" significa o indivíduo que acede ou usa o Serviço, ou a empresa, ou outra entidade legal em nome da qual tal indivíduo está a aceder ou usar o Serviço, conforme aplicável.

Reconhecimento

Estes são os Termos e Condições que regem o uso deste Serviço e o acordo que opera entre ti e a Empresa. Estes Termos e Condições estabelecem os direitos e obrigações de todos os utilizadores no que diz respeito ao uso do Serviço.

O teu acesso e uso do Serviço está condicionado à tua aceitação e conformidade com estes Termos e Condições. Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outros que acedem ou usam o Serviço.

Ao acederes ou usares o Serviço, tu concordas em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se discordares de qualquer parte destes Termos e Condições, então não podes aceder ao Serviço.

Tu declaras que tens mais de 18 anos. A Empresa não permite que menores de 18 anos usem o Serviço.

O teu acesso e uso do Serviço também está condicionado à tua aceitação e conformidade com a Política de Privacidade da Empresa. A nossa Política de Privacidade descreve as nossas políticas e procedimentos na recolha, uso e divulgação das tuas informações pessoais quando usas a Aplicação ou o Website e informa-te sobre os teus direitos de privacidade e como a lei te protege. Por favor, lê a nossa Política de Privacidade cuidadosamente antes de utilizares o nosso Serviço.

Links para Outros Websites

O nosso Serviço pode conter links para websites ou serviços de terceiros que não são propriedade ou controlados pela Empresa.

A Empresa não tem controlo sobre, e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer websites ou serviços de terceiros. Reconheces e concordas ainda que a Empresa não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais websites ou serviços.

Aconselhamos fortemente que leias os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer websites ou serviços de terceiros que visites.

Rescisão

Podemos rescindir ou suspender o teu acesso imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se violares estes Termos e Condições.

Após a rescisão, o teu direito de usar o Serviço cessará imediatamente.

Limitação de Responsabilidade

Independentemente de quaisquer danos que possas incorrer, a responsabilidade total da Empresa e de qualquer um dos seus fornecedores ao abrigo de qualquer disposição destes Termos e o teu recurso exclusivo para todos os anteriores será limitado ao valor efetivamente pago por ti através do Serviço.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhum caso a Empresa ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou consequentes de qualquer tipo (incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, perda de dados ou outras informações, por interrupção de negócios, por lesões pessoais, perda de privacidade decorrente de ou de qualquer forma relacionada com o uso ou a incapacidade de usar o Serviço, software de terceiros e/ou hardware de terceiros usado com o Serviço, ou de outra forma em conexão com qualquer disposição destes Termos), mesmo que a Empresa ou qualquer fornecedor tenha sido avisado da possibilidade de tais danos e mesmo que o recurso falhe no seu propósito essencial.

Isenção de Garantias "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL"

O Serviço é fornecido a ti "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL" e com todas as falhas e defeitos sem garantia de qualquer tipo. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Empresa, em seu próprio nome e em nome dos seus Afiliados e dos seus respetivos licenciadores e prestadores de serviços, renuncia expressamente a todas as garantias, expressas, implícitas, estatutárias ou de outra forma, em relação ao Serviço, incluindo todas as garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a um determinado fim, título e não violação, e garantias que possam surgir do curso de negociação, curso de desempenho, uso ou prática comercial. Sem limitação ao precedente, a Empresa não fornece garantia ou compromisso e não faz qualquer representação de qualquer tipo de que o Serviço atenderá aos teus requisitos, alcançará quaisquer resultados pretendidos, será compatível ou funcionará com qualquer outro software, aplicações, sistemas ou serviços, operará sem interrupção, atenderá a quaisquer padrões de desempenho ou fiabilidade ou estará livre de erros ou que quaisquer erros ou defeitos podem ou serão corrigidos.

Sem limitação ao precedente, nem a Empresa nem qualquer fornecedor da empresa faz qualquer representação ou garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita: (i) quanto ao funcionamento ou disponibilidade do Serviço, ou à informação, conteúdo e materiais ou produtos incluídos nele; (ii) de que o Serviço será ininterrupto ou livre de erros; (iii) quanto à precisão, fiabilidade ou atualidade de qualquer informação ou conteúdo fornecido através do Serviço; ou (iv) de que o Serviço, os seus servidores, o conteúdo ou e-mails enviados de ou em nome da Empresa estão livres de vírus, scripts, cavalos de troia, worms, malware, bombas-relógio ou outros componentes prejudiciais.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certos tipos de garantias ou limitações sobre direitos estatutários aplicáveis de um consumidor, pelo que algumas ou todas as exclusões e limitações acima podem não se aplicar a ti. Mas, nesse caso, as exclusões e limitações estabelecidas nesta seção serão aplicadas na máxima extensão exequível ao abrigo da lei aplicável.

Lei Aplicável

As leis do País, excluindo os seus conflitos de regras de lei, regerão estes Termos e o teu uso do Serviço. O uso da Aplicação pode também estar sujeito a outras leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.

Resolução de Disputas

Se tiveres qualquer preocupação ou disputa sobre o Serviço, concordas em tentar primeiro resolver a disputa informalmente, contactando a Empresa.

Para Utilizadores da União Europeia (UE)

Se fores um consumidor da União Europeia, beneficiarás de quaisquer disposições obrigatórias da lei do país em que resides.

Divisibilidade e Renúncia

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inaplicável ou inválida, tal disposição será alterada e interpretada para cumprir os objetivos de tal disposição na máxima extensão possível ao abrigo da lei aplicável e as restantes disposições continuarão em pleno vigor e efeito.

Renúncia

Exceto conforme previsto neste documento, a falha em exercer um direito ou exigir o cumprimento de uma obrigação ao abrigo destes Termos não afetará a capacidade de uma parte de exercer tal direito ou exigir tal cumprimento a qualquer momento posteriormente, nem constituirá uma renúncia de uma violação constituirá uma renúncia de qualquer violação subsequente.

Interpretação da Tradução

Estes Termos e Condições podem ter sido traduzidos. Concordas que o texto original em português prevalecerá em caso de disputa.

Alterações a Estes Termos e Condições

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso prévio de pelo menos 30 dias antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor. O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuares a aceder ou usar o nosso Serviço após essas revisões se tornarem efetivas, concordas em ficar vinculado pelos termos revisados. Se não concordares com os novos termos, no todo ou em parte, por favor, para de usar o website e o Serviço.

Contacta-nos

Se tiveres alguma questão sobre estes Termos e Condições, podes contactar-nos para o e-mail: theoceanyoga.info@gmail.com

Isenção de responsabilidade/Disclaimer

Por favor consulta o teu médico antes de iniciares a prática de Yoga ou Pilates. Ao participar nas aulas de The Ocean Yoga concordas que estás a fazê-lo voluntariamente, por tua conta e risco assumindo toda a responsabilidade de risco de lesão. Assumes ainda a responsabilidade de informar o/a instrutor/a de qualquer tipo de lesão, doença crónica, gravidez ou desconforto, ainda que pontual, no início de cada aula. A informação fornecida por The Ocean Yoga (“nós”, “nosso“) em www.theoceanyoga.com (o “Site”) é apenas para fins de informação geral. Todas as informações no Site são fornecidas de boa fé, porém não fazemos nenhuma representação ou garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, em relação à exatidão, adequação, validade, confiabilidade, disponibilidade ou integridade de qualquer informação no Site. SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA TEREMOS QUALQUER RESPONSABILIDADE PERANTE TI POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DO SITE OU CONFIANÇA EM QUALQUER INFORMAÇÃO FORNECIDA NO SITE. A TUA UTILIZAÇÃO DO SITE E A TUA CONFIANÇA EM QUALQUER INFORMAÇÃO DO SITE É EXCLUSIVAMENTE POR TUA CONTA E RISCO.